Dia Mundial Instalações Sanitárias: Xylem e outros apelam à UE para garantir o direito ao saneamento

A Xylem e um grupo de interessados apelam às instituições da UE para que consagrem na legislação da UE o direito humano de acesso ao saneamento. Hoje, no Dia Mundial das Instalações Sanitárias das Nações Unidas e em plena crise sanitária da COVID-19, nunca foi tão importante concretizar o direito ao saneamento.
 
Em toda a UE, 10 milhões de pessoas continuam a não ter acesso a serviços de saneamento seguros. Para resolver este problema, um grupo diversificado de 29 organizações (incluindo a Xylem e outros fornecedores de serviços de água, empresas de abastecimento de água e utilizadores de água) divulgou uma declaração conjunta apelando às instituições da UE para que consagrem o direito humano ao saneamento na legislação da UE.

“O acesso universal a (serviço de) saneamento decente e seguro é uma necessidade fundamental e um direito humano”, lê-se na declaração. “A garantia de acesso para todos contribui consideravelmente para reduzir os índices de doença e de morte e as desigualdades sociais.”

A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu em 2010 o Direito Humano à Água e ao Saneamento e em 2015 o Direito ao Saneamento como um direito autónomo. Na UE, no entanto, apenas o acesso à água é abrangido pela nova Diretiva da UE relativa à Água Potável. Dado vez que a UE se prepara agora para rever a sua Directiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas, o grupo acredita que chegou o momento de consagrar também o direito ao saneamento na legislação da UE. 

“O acesso ao saneamento é reconhecido como um direito humano pela ONU”, afirma Martin Kunz, Vice-Presidente para a Europa, Área Comercial na Xylem. “A crise da COVID-19 mostrou como a água e o saneamento são incrivelmente importantes para a proteção da saúde humana. Como fornecedor líder mundial de tecnologia e serviços de água, a Xylem orgulha-se de fazer parte desta iniciativa”.
 
A Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas estabelece regras sobre a recolha e tratamento adequados das águas residuais nos Estados-Membros. A Xylem submeteu o seu contributo às instituições da UE sobre como a Diretiva renovada poderia garantir o acesso ao saneamento e ajudar a modernizar a infraestrutura europeia de águas residuais de uma forma mais ampla e está pronta a contribuir com os seus conhecimentos especializados para o trabalho em curso.

“A Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas é a legislação correta para garantir o acesso ao saneamento na UE, tal como a nova Diretiva relativa à Água Potável garante agora o acesso à água potável”, diz Alexis de Kerchove, Diretor, Mercados Verticais da Europa na Xylem.

Os signatários da declaração são Acciona, AEAS, AISE, Almar Water Solutions, AquaFed, Aquafin, AquaFlanders, Aqualia, Canal de Isabel II, De Watergroep, DuPont, Ecolab, FP2E, Global Omnium, Grundfos, Kimberly-Clark, Krüger, Our Future Water, Remondis, Saur, Suez, Unilever, Veolia, Water Europe, WEO, Xylem, Miya Water, Águas de Portugal e Villeroy & Boch.